Termos de serviço

Termos de Serviço – Espaço do Lar

Bem-vindo(a) à Espaço do Lar!

Os presentes Termos de Serviço estabelecem as regras para utilização do nosso site e disciplinam a relação entre a Espaço do Lar e seus clientes durante a navegação, cadastro e realização de compras.

Ao acessar nosso site ou efetuar uma compra, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos, bem como com nossa Política de Privacidade, Política de Frete, Política de Devolução, Trocas e Reembolso e demais políticas disponibilizadas em nossa loja.

1. Utilização do Site

O usuário compromete-se a utilizar o site de forma ética, responsável e em conformidade com a legislação brasileira.

Não é permitido utilizar nossa plataforma para:

  • Praticar atos ilícitos;
  • Violar direitos de terceiros;
  • Inserir informações falsas ou fraudulentas;
  • Comprometer a segurança ou o funcionamento do site;
  • Tentar acessar áreas restritas ou sistemas internos sem autorização;
  • Utilizar o site para atividades que possam prejudicar outros usuários ou a Espaço do Lar.

A Espaço do Lar poderá adotar medidas adequadas para preservar a segurança da plataforma e de seus usuários sempre que identificar atividades suspeitas ou incompatíveis com estes Termos, respeitando a legislação aplicável.

2. Cadastro do Cliente

Para realizar compras, poderá ser necessário fornecer informações pessoais, como:

  • Nome completo;
  • CPF;
  • Endereço de entrega;
  • Telefone;
  • E-mail.

O cliente é responsável por garantir que todos os dados informados sejam verdadeiros, completos e atualizados.

Informações incorretas poderão comprometer o processamento do pedido, a emissão de documentos fiscais, o contato da equipe de atendimento ou a entrega da encomenda.

O tratamento dos dados pessoais ocorre conforme descrito em nossa Política de Privacidade.

3. Produtos e Informações

A Espaço do Lar procura manter todas as informações disponibilizadas no site corretas e atualizadas.

Entretanto, poderão ocorrer alterações relacionadas a:

  • Disponibilidade de estoque;
  • Preços;
  • Imagens;
  • Especificações técnicas;
  • Descrições dos produtos;
  • Promoções.

As imagens possuem caráter ilustrativo e podem apresentar pequenas variações de cor em razão das configurações de cada dispositivo ou de atualizações realizadas pelos fabricantes.

As características, especificações e informações relevantes dos produtos serão apresentadas nas respectivas páginas de venda.

Caso seja identificado algum erro evidente de informação ou precificação, a situação será analisada de acordo com a legislação aplicável, respeitando os direitos do consumidor.

4. Preços e Formas de Pagamento

Os preços dos produtos são apresentados em reais (R$) e incluem os tributos incidentes, quando aplicáveis.

Os meios de pagamento disponíveis serão apresentados durante o processo de compra e poderão incluir:

  • Cartão de crédito;
  • PIX;
  • Outras modalidades disponibilizadas no checkout.

Nossa loja utiliza o Pagou Aí como solução de checkout e a Pagar.me como processador de pagamentos.

Os pagamentos são processados em ambiente seguro por parceiros especializados.

A confirmação do pagamento está sujeita às análises e aos procedimentos adotados pelo intermediador financeiro e pela instituição responsável pela transação.

A Espaço do Lar não armazena dados completos de cartões de crédito ou débito.

5. Processamento dos Pedidos

Após a confirmação do pagamento, o pedido será encaminhado para separação, conferência e preparação para envio.

O prazo estimado de processamento é de 2 a 3 dias úteis, não estando incluído no prazo estimado de entrega informado no momento da compra.

Em situações excepcionais, poderão ocorrer alterações nesse prazo em razão de disponibilidade de estoque, procedimentos logísticos ou outras circunstâncias operacionais.

Caso ocorra alguma situação que possa afetar significativamente o processamento do pedido, o cliente poderá ser informado por nossos canais de atendimento.

6. Política de Envio e Entrega

A Espaço do Lar opera prioritariamente com fornecedores localizados no Brasil por meio do modelo de Dropshipping Nacional.

Quando determinado produto não estiver disponível em estoque nacional, o envio poderá ser realizado diretamente por fornecedor internacional previamente selecionado.

Nessas situações, o cliente continuará contando com o suporte da Espaço do Lar durante todo o processo de compra e entrega.

Os prazos de entrega são estimados e podem sofrer alterações em razão de fatores logísticos, operacionais, climáticos ou procedimentos realizados pelas transportadoras e demais responsáveis pelo transporte.

O cliente poderá acompanhar o andamento da entrega por meio das informações de rastreamento disponibilizadas após a postagem, quando disponíveis.

As demais condições referentes ao envio, prazos e entregas encontram-se descritas em nossa Política de Frete.

7. Cancelamentos de Pedidos

Os pedidos poderão ser cancelados antes da postagem, desde que ainda não tenham sido encaminhados para expedição.

Após o envio, o cancelamento observará as regras previstas no Código de Defesa do Consumidor, especialmente o direito de arrependimento previsto no artigo 49, quando aplicável.

Caso o pedido já tenha sido encaminhado para transporte, nossa equipe fornecerá as orientações necessárias para realizar o procedimento adequado.

Os direitos legalmente garantidos ao consumidor serão respeitados independentemente da etapa em que se encontra o pedido.

8. Trocas, Devoluções e Reembolsos

As condições para troca, devolução e reembolso estão descritas em nossa Política de Devolução, Trocas e Reembolso, disponível em nosso site.

As solicitações poderão ocorrer em situações como:

  • Direito de arrependimento;
  • Produto com defeito de fabricação;
  • Produto avariado durante o transporte;
  • Recebimento de produto diferente do adquirido;
  • Demais hipóteses previstas na legislação brasileira.

Todas as solicitações serão analisadas conforme a legislação brasileira e as políticas vigentes, sem prejuízo dos direitos garantidos ao consumidor.

9. Atendimento ao Cliente

A Espaço do Lar disponibiliza canais oficiais de atendimento para esclarecer dúvidas, receber solicitações e auxiliar os clientes durante o processo de compra.

O cliente poderá entrar em contato para tratar de assuntos relacionados a:

  • Informações sobre produtos;
  • Acompanhamento de pedidos;
  • Pagamentos;
  • Entregas;
  • Trocas e devoluções;
  • Reembolsos;
  • Demais dúvidas relacionadas à loja.

Recomendamos que o cliente informe o número do pedido sempre que entrar em contato para facilitar a identificação da compra e agilizar o atendimento.

10. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado pela Espaço do Lar é protegido pela legislação de direitos autorais e propriedade intelectual.

Isso inclui, entre outros:

  • Marca;
  • Identidade visual;
  • Logotipos;
  • Fotografias;
  • Vídeos;
  • Descrições de produtos;
  • Textos;
  • Layouts;
  • Elementos gráficos;
  • Códigos e demais conteúdos do site.

É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou utilização desses materiais sem autorização prévia e expressa da Espaço do Lar, salvo nas hipóteses permitidas pela legislação.

11. Limitação de Responsabilidade

A Espaço do Lar emprega esforços para manter seu site disponível, seguro e atualizado.

Entretanto, poderão ocorrer indisponibilidades temporárias decorrentes de:

  • Manutenção dos sistemas;
  • Falhas em provedores de internet;
  • Problemas em serviços de terceiros;
  • Interrupções de energia;
  • Incidentes de segurança;
  • Eventos de força maior.

Também poderão ocorrer atrasos decorrentes de fatores logísticos ou operacionais de terceiros envolvidos no transporte e na entrega dos produtos.

A Espaço do Lar não será responsável por prejuízos decorrentes de informações incorretas fornecidas pelo próprio cliente durante a realização da compra, quando houver relação comprovada entre a informação incorreta e o prejuízo.

Nada nestes Termos limita ou exclui os direitos garantidos ao consumidor pela legislação brasileira, nem afasta as responsabilidades legais da Espaço do Lar.

12. Alterações dos Termos de Serviço

A Espaço do Lar poderá atualizar estes Termos de Serviço sempre que necessário para refletir alterações legais, operacionais ou melhorias em nossos processos.

A versão mais recente estará sempre disponível nesta página e produzirá efeitos a partir de sua publicação, respeitados os direitos dos consumidores e as disposições legais aplicáveis.

Recomendamos a consulta periódica deste documento.

13. Legislação Aplicável

Estes Termos de Serviço são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente:

  • Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990);
  • Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº 13.709/2018);
  • Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014);
  • Demais normas aplicáveis ao comércio eletrônico.

14. Foro

Para a solução de eventuais controvérsias decorrentes destes Termos de Serviço, será competente o foro previsto na legislação brasileira aplicável, observados os direitos do consumidor, especialmente quanto à possibilidade de ajuizamento da ação no foro de seu domicílio, quando cabível.

Espaço do Lar – Agradecemos pela confiança em nossa loja!